Com mais de 460 mil novas ações, a judicialização no setor da saúde teve um aumento de 19% em 2022, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tema foi pauta de reportagem do site Futuro da Saúde durante a semana.
O fim da emergência sanitária de Covid-19 em território nacional (e o consequente aumento da procura pelos serviços de saúde), a falta de especialistas e o desabastecimento de medicamentos estão entre as principais causas para o aumento no número de ações judiciais no país, aponta a matéria.
Além disso, embora o Congresso Nacional tenha estabelecido que a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS por parte das operadoras de saúde suplementar deva ocorrer em determinadas situações, as empresas argumentam que a não regulamentação por parte da agência serve como motivo para o não atendimento da lei.
Especialistas entendem que isso deve aumentar ainda mais a judicialização na saúde. Entre as ideias que vêm sendo colocadas em prática para diminuir o número de ações e facilitar as decisões está munir o setor judiciário com informações técnicas e científicas, estimulando julgamentos mais criteriosos.
Foto: Reprodução Futuro da Saúde
