PL que determina revisão anual da tabela do SUS é aprovado na Câmara e aguarda tramitação no Senado

Dose Certa •
Brasil
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PL que determina revisão anual da tabela do SUS é aprovado na Câmara e aguarda tramitação no Senado

Os valores da Tabela SUS para remuneração dos serviços de saúde, que não tinham alteração desde 2012, poderão passar a ser reajustados anualmente. A novidade vem após a Câmara dos Deputados aprovar o Projeto de Lei 1.435/22, que prevê um mecanismo de reajuste. 

O projeto, no entanto, ainda não está em vigor: é necessário aguardar a tramitação no Senado Federal. Caso seja aprovado, o PL garantirá o reajuste da Tabela SUS uma vez por ano, sempre no mês de dezembro.

“Precisamos ressaltar que o não reajuste da Tabela SUS prejudica a saúde como um todo: desde a compra dos insumos necessários para que o sistema consiga atender o público que é dependente do atendimento do SUS até o investimento em tecnologias e a qualidade dos serviços prestados”, destacou ao site Medicina S/A Paulo Henrique Fraccaro, CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO).

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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