O PL 2313/23 foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta semana. O projeto prevê que medicamentos relacionados ao tratamento de câncer incorporados ao SUS sejam disponibilizados em até 90 dias e obriga que a União adquira novos medicamentos durante cinco anos.
Além disso, o Projeto de Lei proíbe a interrupção indevida do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS) — o sistema deve garantir os medicamentos e equipamentos necessários para os pacientes.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ainda analisará o projeto, em caráter conclusivo. As informações são do site Medicina S/A.
Foto: Reprodução Medicina S/A
