O certificado digital é definido pelo Governo Federal como um documento eletrônico que cumpre a função de identificar uma pessoa ou empresa em ambientes virtuais de forma segura e autêntica. Graças a essa tecnologia, uma série de atividades que demandavam a presença física dos envolvidos já podem ser realizadas de forma remota.

Em tempos de pandemia, ter um certificado digital é uma ajuda e tanto para milhões de profissionais que podem assinar documentos, emitir notas fiscais e realizar uma série de outras tarefas sem precisar sair de casa. E essa é uma realidade, inclusive, para os profissionais de saúde.

Atuando dentro ou fora do consultório, o certificado digital traz muitos benefícios a médicos e outros profissionais da área, como a emissão de receitas e laudos, solicitação de exames e diversos outros documentos. Se essas tarefas estiverem associadas a um prontuário eletrônico que permita a utilização da assinatura digital, melhor ainda!

Leia até o fim para conhecer mais a respeito dos benefícios de usar o certificado digital integrado ao prontuário eletrônico!

Como adquirir o certificado digital?

Para comprar um certificado digital, é necessário seguir alguns passos, que resumimos a seguir. Em caso de dúvidas, é importante checar as orientações do Governo Federal, neste link. Acompanhe as principais etapas:

1 – definir uma Autoridade Certificadora (AC, empresa que realizará o processo) e apresentar os documentos solicitados. Há diversas opções de ACs no mercado, com preços variados. A única exigência é que a empresa esteja vinculada à Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil);

2 – normalmente, o segundo passo envolve uma visita presencial a uma Autoridade de Registro (AR), para validar os dados informados no passo 1. No entanto, em tempos de pandemia, videoconferências têm sido aceitas para essa validação;

3 – o terceiro passo é receber o certificado digital. Existem dois tipos: o A3, no qual o usuário recebe um dispositivo (cartão inteligente ou token), que tem validade de até cinco anos e permite usar o certificado em quantos computadores quiser, ou o A1, no qual o cliente é orientado sobre o procedimento necessário para fazer o download de um arquivo no seu dispositivo (mas só permite o uso em uma máquina e tem validade de apenas um ano).

Quais os benefícios do certificado digital para os profissionais de saúde?

Quer começar a usar o certificado digital nas suas atividades como profissional de saúde, mas tem dúvida se o investimento vale a pena? A seguir, destacamos alguns dos principais benefícios de aderir a essa tecnologia, essencial em tempos de transformação digital na saúde. Acompanhe!

Mais agilidade para assinar receitas e documentos

Uma das maiores reclamações dos profissionais de saúde é a dificuldade de administrar o tempo. Em meio ao atendimento em consultório e da realização de exames e cirurgias, muitas vezes sobram poucos momentos para relaxar, curtir a família e, até mesmo, para se atualizar na própria área de especialidade. Usar o certificado digital é uma forma de ganhar tempo no dia a dia.

Integrado a um prontuário eletrônico, por exemplo, o certificado digital facilita a assinatura de laudos, prescrições, exames e diversos outros documentos usados no relacionamento com pacientes e empresas do setor da saúde.

Economia com a redução do uso de papel

Como o certificado digital também torna desnecessário assinar à mão todos esses documentos mencionados no tópico anterior, o papel também passa a ser um recurso que pode ser dispensado. Com isso, é possível economizar e ainda contribuir com o meio ambiente.

Flexibilidade para assinar documentos de qualquer lugar

Assinar um documento digitalmente e disponibilizá-lo para um paciente, laboratório ou hospital é muito mais prático e, inclusive, pode ser feito de qualquer lugar. Basta ter um dispositivo conectado à internet para concluir o processo.

Ou seja, mesmo em um atendimento a distância — com o suporte de uma ferramenta de telemedicina, por exemplo — dá para prescrever um medicamento, solicitar um exame ou emitir outro tipo de documento.

Validade legal

As assinaturas feitas com certificado digital têm a mesma validade daquelas registradas em um documento de papel. Existem diversos tipos de certificado, como e-CPF, e-CNPJ, NF-e (nota fiscal eletrônica), além dos próprios certificados de assinatura digital (Tipo A), que dão autenticidade a documentos e às operações relacionadas a eles.

Aumento da segurança

A assinatura feita por meio de um certificado digital traz mais segurança e garante a autenticidade do signatário — ao contrário de uma assinatura de papel, que pode ser mais facilmente falsificada. Assim, a integridade do documento médico assinado é assegurada.

Como usar o certificado digital associado ao prontuário eletrônico?

É importante esclarecer que os prontuários eletrônicos disponíveis no mercado não oferecem o certificado digital, mas permitem integração com empresas especializadas em certificação. Ou seja, é possível assinar um documento digitalmente por meio da ferramenta, mas antes é necessário adquirir o seu certificado, conforme descrito anteriormente neste artigo. O Conselho Federal de Medicina (CFM) oferece condições especiais para os profissionais de saúde aderirem à tecnologia. Entre vários requisitos, o profissional deve escolher um certificado A3 para que os documentos assinados tenham validade. 

Ao integrar o certificado digital no prontuário eletrônico, torna-se possível fazer ainda mais do que assinar digitalmente uma série de formulários médicos. Eles também podem ser enviados aos destinatários por e-mail, SMS e aplicativos de troca de mensagens.

Qual a diferença entre certificado digital e assinatura digital?

Se o certificado digital é o documento que serve como identidade para um indivíduo ou empresa, a assinatura digital é um de seus recursos, que permite autenticar outros documentos com validade jurídica. Imagine que o primeiro é a sua carteira de identidade e o segundo é o que você escreve para comprovar sua concordância com um contrato, por exemplo. A diferença é que isso ocorre por meios eletrônicos.

Ficou claro o que é certificado digital e como ele pode ser útil no dia a dia de um profissional de saúde? Aqui na Prontmed, nosso prontuário eletrônico conta com a assinatura digital como uma de suas funcionalidades. Basta que o usuário tenha o seu certificado digital — fazemos a integração com a tecnologia de todas as Autoridades Certificadoras (AC) do mercado, oferecendo grande flexibilidade aos profissionais de saúde.

Além de o nosso prontuário aceitar assinatura digital, ele também emite os documentos no padrão reconhecido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o que possibilita a validação dos documentos. Afinal, é por meio do portal do ITI que farmácias e outros estabelecimentos garantem a autenticidade do documento apresentado e da habilitação do profissional de saúde no CFM.

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